Testemunha confirma violação de direitos de empregada

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Licença-prêmio exclui direito a férias

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Para Halley Henares, presidente da ABAT, desta forma a instituição poderá acompanhar e atuar de perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.